O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do Democratas, vai ingressar na próxima terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, com requerimento solicitando informações ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre as suas declarações a respeito do veto do presidente Lula ao projeto de lei orçamentária de 2010.
Em entrevista à imprensa, o ministro afirmou que Lula acatou um apelo feito pelos governadores, representantes dos trabalhadores do setor do petróleo, empresários de indústria de base e pelo próprio comitê de obras irregulares da Câmara, que é quem analisa esse tema no âmbito da Comissão Mista de Orçamento".
O deputado Carlos Melles (DEM-MG), presidente do Comitê de Obras Irregulares da Câmara, assegura, no entanto, que jamais existiu qualquer pedido endereçado ao Presidente da República para vetar a paralisação das obras, uma vez que o próprio Comitê comprovou as irregularidades como sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado; orçamento do edital incompleto ou inadequado; cronograma de desembolso incompatível com a execução física dos serviços; projeto básico deficiente ou desatualizado; etc.
Nesse sentido, o presidente do DEM solicita ao ministro que informe quais foram os governadores, as entidades de trabalhadores do setor de petróleo e os empresários de indústria de base que intercederam junto ao presidente Lula e quais integrantes do Comitê pediram ao presidente Lula que vetasse a suspensão das obras.
"A obtenção dos dados acima solicitados se mostra absolutamente imprescindível para que o Congresso Nacional continue exercendo a sua típica função de fiscalizar as ações do Poder Executivo", conclui o deputado Rodrigo Maia.
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